Diploma: a hora é de pressionar Congresso pela votação das PECs dos jornalistas

No próximo dia 16 de novembro, a PEC 033/2009, de autoria do senador por Sergipe Antônio Carlos Valadares (PSB), e que acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência de diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão, será colocada na ordem do dia da sessão plenária do Senado.

Como o dia vem depois de um "feriadão", depende ainda mais da pressão dos sindicatos e da categoria para se ter o quorum qualificado para que haja votação e, além disso, para que seja aprovada com ampla maioria.

“O momento é de mobilizar toda a categoria para pedir aos nossos senadores que estejam no dia 16 em Brasília e que votem favoravelmente à nossa PEC.

Em conversas com a direção do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, os senadores Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo Alves (DEM) garantiram apoio à PEC do senador Valadares em favor dos jornalistas.

Deputados

Também na Câmara Federal, onde tramita a PEC 386/2009, do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que igualmente restitui a exigência do diploma de curso superior para exercer a profissão de jornalista, há a possibilidade de a proposta ir à plenário ainda em novembro.

A Executiva da FENAJ está em contato com o presidente Marco Maia para viabilizar que a PEC dos Jornalistas na Câmara igualmente seja colocada na pauta neste mês. A Federação também está em contato e agindo junto com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para que a proposta vá a plenário.

Agora, depende cada vez mais da pressão da categoria e dos sindicatos para que senadores e deputados aprovem as PECs quando elas foram à votação.

O Sindijor já enviou ofícios a todos os deputados federais da bancada sergipana pedindo o apoio dos parlamentares à PEC dos Jornalistas e que expressassem seu voto, favorável ou não, à proposta. Somente o deputado Laércio Oliveira, do PR/SE, respondeu o ofício do sindicato, colocando seu apoio incondicional ao retorno do diploma de jornalista.

“Sou a favor da luta dos jornalistas brasileiros para restituir a obrigatoriedade de diploma em Jornalismo para o exercício da profissão. Apóio no Congresso Nacional a PEC do senador Antônio Carlos Valadares e a PEC do deputado Paulo Pimenta que restituem a obrigatoriedade de diploma específico para o exercício do Jornalismo. Meu gabinete está à disposição dos jornalistas”, informou o parlamentar.

“Lamentamos profundamente que só o deputado Laércio Oliveira tenha se manifestado e respondido o ofício que lhe foi enviado. Mas desde a legislatura passada que contamos com os apoios dos deputados Mendonça Prado e Valadares Filhos, que também se colocaram à disposição da luta de todos nós, jornalistas. Esperamos que este apoio se mantenha. Dos demais, aguardamos manifestações”, ressalta a presidente do Sindijor, Carol Rejane.

Pressão
Abaixo, segue a lista dos contatos dos deputados e senadores de Sergipe para que os jornalistas e aqueles que apoiam a causa da categoria possam fazer pressão favorável à aprovação das PECs dos Jornalistas, no Senado e na Câmara Federal.
Deputados federais:
ALMEIDA LIMA PPS SE (61) 3215-5726 3215-2726 dep.almeidalima@camara.gov.br
ANDRE MOURA PSC SE (61) 3215-5846 3215-2846 dep.andremoura@camara.gov.br
HELENO SILVA PRB SE (61) 3215-5583 3215-2583 dep.helenosilva@camara.gov.br
LAERCIO OLIVEIRA PR SE (61) 3215-5629 3215-2629 dep.laerciooliveira@camara.gov.br
MÁRCIO MACÊDO PT SE (61) 3215-5654 3215-2654 dep.marciomacedo@camara.gov.br
MENDONÇA PRADO DEM SE (61) 3215-5508 3215-2508 dep.mendoncaprado@camara.gov.br
ROGÉRIO CARVALHO PT SE (61) 3215-5641 3215-2641 dep.rogeriocarvalho@camara.gov.br
VALADARES FILHO PSB SE (61) 3215-5660 3215-2660 dep.valadaresfilho@camara.gov.br

Senadores:
ANTONIO C. VALADARES PSB SE (61) 3303-2201 3303-1786 antoniocarlosvaladares@senador.gov.br
EDUARDO AMORIM PSC SE (61) 3303 6205 3303-6212 eduardo.amorim@senador.gov.br
MARIA DO CARMO ALVES DEM SE (61) 3303-1306 3303-2878 maria.carmo@senadora.gov.br

Fonte: Site SINDIJOR
Esperamos que nossos deputados possam fazer valer o principio da boa qualidade da informação, que não tem outra forma senão aprovando a PEC do diploma e restaurando um direito dos jornalistas, ter a profissão novamente valorizada.